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Termos de uso

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1 – Prestação de Serviços e Preço

1.1. Este Website oferece a seus usuários conteúdo que poderão ser acessados pelos usuários desde que em conformidade com o disposto neste Termo de Uso e na Política de Privacidade, que para todos os efeitos será considerada parte integrante deste Termo de Uso.

1.2. Mediante correto cadastramento do usuário, este poderá dispor de produtos e serviços especiais, oferecidos pela CBMC Brasil por meio de canais de conteúdo e ferramentas de Internet, sujeitas a normas específicas de utilização referente a cada um desses serviços.

1.3. Os serviços disponíveis no Website poderão ser modificados, substituídos ou excluídos sem que caiba ao Usuário qualquer direito ou indenização decorrente da referida modificação, substituição ou exclusão.

1.4. A aceitação destes termos e condições de uso implicará a automática aceitação de nossa Política de Privacidade.

2 – Propriedade Intelectual

2.1. Os direitos de propriedade intelectual deste Website, seu conteúdo, aplicativos e sistemas pertencem à CBMC Brasil, ou estão licenciados à CBMC Brasil, salvo indicação expressa em sentido contrário.

2.2 É expressamente vedada a comercialização, reprodução, modificação, publicação ou distribuição, a qualquer título ou forma, da totalidade ou de parte das informações, dos materiais técnicos e demais conteúdos existentes neste Website, sem a prévia e expressa autorização da CBMC Brasil, solicitada via email para brasil@cbmc.org.br .

2.3 Mesmo havendo a autorização expressa para utilização dos textos dos Manás da Segunda, em qualquer idioma utilizado pelo website, é vedada a modificação, exclusão ou alteração de qualquer item, de parte ou da totalidade do texto.

2.4 Após a liberação de utilização, deverá ser enviada uma cópia da publicação para a sede nacional no endereço da CBMC Brasil, Alameda das Seringueiras 245, Aldeia da Serra, Santana do Parnaíba, cep 06696 09, São Paulo.

3 – Garantias e Limitação de Responsabilidades

3.1. As informações, produtos, serviços e demais conteúdos, oferecidos neste Website são oferecidos “como são” e “conforme disponíveis”, referindo-se a esta data, podendo ser alterados, cancelados ou suspensos a qualquer tempo e sem aviso prévio, ao exclusivo critério da CBMC Brasil.

3.2. Nenhuma pessoa em momento algum está autorizada a falar em nome do CBMC Brasil, pessoalmente ou virtualmente. Somente as pessoas eleitas para as funções do CBMC Brasil e nomeadas website.

3.3 A CBMC Brasil, seus diretores, gerentes e funcionários em geral, não poderão ser responsabilizados por perdas ou danos de qualquer natureza ou valor, que o Usuário ou terceiros venham a sofrer em decorrência: (a) da falta de exatidão, autenticidade, veracidade, integridade, legalidade, precisão ou validade das informações, produtos, serviços e demais conteúdos providos neste website, e que não tenham sido elaborados e disponibilizados exclusivamente pela CBMC Brasil; (b) do acesso não autorizado a este Website, ou da interceptação por terceiros não autorizados, de qualquer informação, material técnico ou outro conteúdo disponível neste Website; (c) da eventualidade de qualquer falha, dificuldade, impossibilidade ou interrupção no acesso ou na utilização deste Website, de seus sistemas, aplicativos, conteúdos, produtos ou serviços.

3.4 A CBMC Brasil envidará seus melhores esforços para manter o Website de forma ininterrupta, 24 horas por dia. Não se responsabilizando por fatores técnicos.

3.5 A exclusivo critério da CBMC Brasil, este Termo de Uso poderá ser aditado, através da inserção do Termo de Uso modificado no Website. O Termo de Uso aditado entrará automaticamente em vigor no momento em que for inserido no Website. A utilização contínua do Website pelo Usuário, após a inserção das modificações no Termo de Uso constituirá o consentimento do Usuário com tal Termo de Uso modificado.

3.6 A CBMC Brasil poderá, a seu exclusivo critério e a qualquer tempo, interromper os serviços prestados por este Website, temporária ou definitivamente, sem que aos Usuários seja devida qualquer indenização, a qualquer título.

4 – Outras Disposições

4.1. Caso qualquer condição presente neste Termo de Uso venha a ser considerada inválida, o Termo de Uso deve permanecer válido quanto às demais considerações aqui expendidas.

4.2. A lei aplicável ao presente Termo de Uso é a da República Federativa do Brasil. O Usuário concorda que o foro competente para resolver todo e qualquer conflito relacionado a este Termo de Uso ou a demanda originada pela utilização do Website é o da Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, devendo este prevalecer sobre qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

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